A proposta de lei n° 1.013, de 2020 (PL 1.013/2020), proposta pelo deputado federal Hélio Leite (DEM-PA), vem gerando rejeição entre os atletas. A PL propõe originalmente suspensão do pagamento pelos clubes de parcelas do Profut (mecanismo de renegociação de dívidas de times com a União) durante a pandemia do novo coronavírus. Contudo, emendas foram feitas ao projeto, que tem o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG) como relator. Algumas delas suprimem direitos de atletas, o que gerou protestos de jogadores e ex-jogadores nas redes sociais.
As emendas preveem a impossibilidade de rescisão contratual dos atletas com os clubes que não recolherem FGTS e contribuições previdenciárias devidas. Além disso, a proposta também prevê a revogação do art. 57 da Lei n° 9615/1998 (Lei Pelé), que determina repasse de porcentagem dos salários dos atletas profissionais, além deslocar parcela de transferências nacionais e internacionais para associações que representam esta classe.
A PL também amplia em sete meses o prazo para ligas, federações e confederações publiquem suas demonstrações financeiras de 2019. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e atualmente aguarda envio ao Senado.
Jogadores do Ceará (Fernando Prass, Diogo Silva, Richard, Charles, Fabinho e Vina), do Corinthians (Cássio, Cantillo, Fagner, dentre outros), Gabigol, atacante do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, técnico do Palmeiras, Leandro Castán, zagueiro do Vasco, foram alguns dos que se manifestaram contra a proposta.
“Não podem aproveitar esse momento de pandemia para tirar direitos que foram conquistados pelos jogadores profissionais. O deputado federal, por Minas Gerais, Marcelo Aro fez um GOL CONTRA, contra uma categoria que sempre honrou nosso país”, disse Vanderlei Luxemburgo, em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira, 3.
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), por meio de nota, que foi amplamente divulgada por atletas, disse que a proposta necessita de um debate e que os jogadores deveriam ser ouvidos, algo que, segundo a entidade, não aconteceu.
Foto: : Divulgação/Câmara dos Deputados
PB Esportes com informações de Gabriel Lopes\OPovo Online